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- Deve ter 18 anos ou mais para usar este serviço.
- Proibido transmitir quaisquer vírus ou malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
- Proibido usar o serviço O BRASIL SEU APP para quaisquer fins ilegais ou não autorizados nem poderá, no uso do mesmo serviço, violar qualquer lei em sua jurisdição (incluindo, mas não limitando a direitos autorais), bem como as leis do seu País.
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- A violação de qualquer destes termos e condições, conforme determinado, a critério exclusivo do O BRASIL SEU APP, resultará no cancelamento imediato dos seus serviços.
Condições Gerais
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- O suporte técnico é fornecido apenas para usuários registrados, de acordo com o plano contratado, e apenas está disponível via email.
- Você não deve fazer publicidade paga por cliques em palavras-chave em motores de busca (como o Google AdWords), ou nomes de domínio que usem O BRASIL SEU APP, marcas e/ou variações e palavras semelhantes
- Você entende que as informações que fornecer (não incluindo informações sobre pagamento), podem ser transferidas sem encriptação e envolver (1) transmissões através de várias redes e (2) mudanças para se adequar e adaptar-se às exigências técnicas de redes ou dispositivos de conexão. Informações de pagamentos são sempre criptografadas durante a transferência através de redes.
Direitos do BRASIL SEU APP
- Podemos, mas não obrigatoriamente, remover contas ou conteúdo contendo conteúdo que nós determinamos em nosso critério que é ilegal, ofensivo, ameaçador, calunioso, difamatório, pornográfico, obsceno ou censurável ou viole a propriedade intelectual de terceiros ou os Termos e Condições.
- O BRASIL SEU APP não pré-seleciona conteúdo e está em seu exclusivo critério recusar ou remover qualquer conteúdo que seja disponibilizado através deste Serviço.
- O abuso verbal por escrito (incluindo ameaças) de qualquer usuário ao O BRASIL SEU APP, membros ou funcionários resultará no cancelamento imediato da conta.
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- Temos o direito de cancelar qualquer conta por utilização indevida ou conteúdo ilegal, sem aviso prévio.
- Temos o direito de cancelar qualquer conta no plano por inatividade (período de não utilização da plataforma, por parte do administrador, por um tempo superior a 120 dias).
- Temos o direito de suspender qualquer conta que esteja a prejudicar o normal funcionamento dos serviços prestados pelo O BRASIL SEU APP.